Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe

O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano

Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso

A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

JT aplica Súmula Vinculante 25 e julga ilícita prisão civil de depositário infiel

De acordo com os dados do processo, foi determinada a penhora de bens móveis e mais 30% sobre o faturamento bruto da empresa.

Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue

Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso pode cumprir a pena em prisão domiciliar.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva

Além de configurado o excesso de prazo, não se justificaria a prisão preventiva

Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca

STJ negou o HC impetrado por um motorista que se negou a fazer o teste de alcoolemia em uma blitz. Ele alegava que sua liberdade estaria ameaçada por ser condenado a 12 meses de suspensão da habilitação sem um processo legal